{"id":321,"date":"2017-03-14T08:34:21","date_gmt":"2017-03-14T08:34:21","guid":{"rendered":"https:\/\/absolutevalue2017.wordpress.com\/?p=321"},"modified":"2017-03-14T08:34:21","modified_gmt":"2017-03-14T08:34:21","slug":"sistema-de-incentivos-ao-empreendedorismo-e-ao-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/absolute-value.pt\/?p=321","title":{"rendered":"SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO"},"content":{"rendered":"

Foi anunciado em \u00c9vora, no dia 14, no Audit\u00f3rio da CCDRA, pelo Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o,\u00a0Nelson de Souza, o lan\u00e7amento do Sistema de Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo \u2013 SI2E.<\/a>\u00a0Sistema\u00a0que vai ser gerido pelos Grupos de A\u00e7\u00e3o Local e Comunidades Intermunicipais.<\/p>\n

A sess\u00e3o foi presidida pelo Senhor Primeiro Ministro, e com a presen\u00e7a do Ministro Adjunto e do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e outros membros do Governo. Foi anunciado este Sistema de Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo- SI2E, que visa operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego, atrav\u00e9s dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o foi publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica pela Portaria n.\u00ba 105\/2017<\/a> \u2013 Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 50\/2017, S\u00e9rie I de 2017-03-10.\u00a0Constituindo-se esta como a terceira altera\u00e7\u00e3o ao Regulamento Espec\u00edfico do Dom\u00ednio da Inclus\u00e3o Social e Emprego, aprovado em anexo \u00e0 Portaria n.\u00ba 97-A\/2015, de 30 de Mar\u00e7o.<\/p>\n

O papel relevante das micro e pequenas empresas para a cria\u00e7\u00e3o de valor e emprego, e para a diversifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das bases empresariais, de forma particular em territ\u00f3rios de baixa densidade ou com constrangimentos decorrentes de elevados n\u00edveis de desemprego, aconselha a diversifica\u00e7\u00e3o da oferta dos apoios ao empreendedorismo e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego.\u00a0Justificando assim a cria\u00e7\u00e3o deste Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego \u2013 SI2E.<\/p>\n

Os incentivos a conceder no \u00e2mbito do SI2E revestem a natureza de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel e para investimentos localizados em territ\u00f3rios de baixa densidade, existe uma majora\u00e7\u00e3o ao incentivo.<\/p>\n

O SI2E \u2013 SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO<\/h4>\n